CPI recebe em DVDs perfis “lacrados” do Orkut
Arquivado em (NotÃcias) por Rafael S. Ramos em 28-04
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em BrasÃlia
A empresa Google encaminhou à CPI da Pedofilia do Senado sete DVDs com os dados referentes a 3.261 álbuns privados do Orkut que podem reunir conteúdos e imagens de pornografia infantil.
Os álbuns tiveram o sigilo quebrado pela comissão e, na semana passada, foram repassados integralmente à CPI em um disco rÃgido –em um ato que foi considerado por parlamentares como “histórico” no paÃs. As informações serão mantidas em sigilo, como prevê a legislação internacional.
Os dados serão analisados por técnicos do Senado, peritos da PolÃcia Federal e integrantes do Ministério Público Federal. O objetivo da comissão é identificar os IPs (endereços dos computadores na rede) que mostram as pessoas que divulgaram e receberam conteúdos com cenas e informações sobre pedofilia.
Após a análise dos dados, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), pretende realizar sessão fechada da comissão para mostrar as imagens sigilosas aos senadores e lÃderes partidários. Malta pretende sensibilizá-los para que acelerem a votação de projetos que modificam a legislação penal, uma vez que o crime de pedofilia não está discriminado no Código Penal brasileiro.
“Quando se tem vontade polÃtica, tudo é rápido e ligeiro. Os senadores têm netos, filhos, sobrinhos, vizinhos. Vamos criar um ‘box’ na base dos dados para que os integrantes da CPI tenham acesso à s informações. Depois, vamos mostrar as imagens aos senadores e lÃderes partidários para que saibam da importância de se votar esse projeto”, disse.
Malta afirmou que vai fazer um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo dê celeridade ao envio de projetos de lei ao Congresso com mudanças na legislação penal –especialmente no que diz respeito à tipificação dos crimes de pedofilia. Segundo o senador, a CPI vai “pagar um mico” se conseguir identificar os pedófilos que usam o Orkut para repassar imagens de pornografia infantil sem poderes para puni-los pela legislação brasileira.
“Se a gente consegue o que o mundo não conseguiu, com a quebra do sigilo do Orkut, se deflagramos a operação [anti-pedofilia] com pirotecnia e resultados, não é isso que queremos chegar ao fim sem conseguir prender pedófilos. Com o crime tipificado, poderemos dar celeridade para as prisões”, argumentou Malta.
O senador ainda prometeu apresentar um projeto de lei ao Senado para acabar com a “primariedade” de réus que cometerem crimes contra crianças. O objetivo do senador é impedir que réus primários tenham penas mais brandas quando praticarem crimes como abuso sexual, estupro e homicÃdios contra crianças.
Sigilo
Como as informações repassadas pelo Google são sigilosas, o senador vai encaminhá-las para um cofre da CPI antes de serem analisadas por técnicos e peritos. A estimativa da comissão, com base em informações da ONG Safernet, é que pelo menos 200 pessoas estejam envolvidas em uma rede de pedofilia no Orkut.
Segundo a ONG, o site de relacionamento é utilizado por pedófilos porque permite compartilhar fotos de pornografia infantil sem serem identificados por outros usuários e pelas autoridades –uma vez que as fotos são protegidas por um sistema de privacidade do Orkut onde os usuários podem “trancar” seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.

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